Diplomação é a etapa que confirma o processo eleitoral e habilita Lula a toma posse no dia 1º. Alexandre de Moraes, presidente do TSE, afirmou que cerimônia é vitória do Estado de Direito contra ‘ataques autoritários’.
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, (PSB) foram diplomados na tarde desta segunda-feira (12) em cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Lula e Alckmin receberam os diplomas das mãos do presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
A diplomação é a etapa que confirma o processo eleitoral e habilita Lula e Alckmin a tomar posse como presidente e vice-presidente da República no dia 1º de janeiro.
Defesa da democracia e choro
Em discurso após receber o diploma, Lula disse que o documento pertence ao povo brasileiro que, segundo ele, conquistou o direito de viver em uma democracia.
“Esse diploma não é do Lula presidente, mas de parcela significativa do povo que conquistou o direito de viver em democracia. Vocês ganharam esse diploma”, disse Lula.
Lula disse ainda que exercerá seu mandato em nome da “normalidade institucional” do país e da “felicidade” do povo brasileiro.
“É com o compromisso de construir um verdadeiro Estado democrático, garantir a normalidade institucional e lutar contra injustiças que recebo pela terceira vez o diploma de presidente eleito do Brasil. Em nome da liberdade, da dignidade e da felicidade do povo”, concluiu.
Discurso de Moraes
Em seu discurso, Moraes afirmou que a diplomação atesta o resultado eleitoral e a “vitória plena” da democracia e do Estado de Direito.
“Vitória do respeito ao Estado de Direito, da fiel observância à Constituição. A diplomação da chapa é o reconhecimento da lisura do pleito, da legitimidade política conferida soberanamente. A Justiça Eleitoral se preparou para garantir transparência e lisura das eleições”, afirmou.
O presidente do TSE ainda criticou a disseminação de fake news, o discurso de ódio e ataques à democracia. Ele disse que os responsáveis serão punidos, para que isso não volte a acontecer.
“Essa diplomação atesta vitória plena e incontestável da democracia contra os ataques antidemocráticos, desinformação e contra o discurso de ódio proferido por diversos grupos que, identificados, garanto, serão responsabilizados, para que isso não retorno nas próximas eleições”, prosseguiu Moraes.
Autoridades presentes
A mesa de honra da cerimônia foi composta pelas seguintes autoridades, além de Lula e Alckmin:
- Alexandre de Moraes
- Ricardo Lewandowski, vice-presidente do TSE
- Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado
- Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara
- Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
- Benedito Gonçalves, corregedor da Justiça Eleitoral
- Raul Araújo, ministro do TSE
- Cármen Lúcia, ministra do TSE
- Sérgio Banhos, ministro do TSE
- Carlos Horbach, ministro do TSE
- Augusto Aras, procurador-geral da República
- Beto Simonetti, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil
De acordo com o TSE, aproximadamente mil pessoas foram convidadas para acompanhar a solenidade.
Na plateia, estavam futuros ministros do governo Lula, como Fernando Haddad (Economia), José Múcio Monteiro (Defesa) e Rui Costa (Casa Civil).
Também compareceram os ex-presidentes José Sarney e Dilma Rousseff.
Diplomação
A diplomação representa o momento em que o Poder Judiciário atesta que os candidatos foram legitimamente eleitos pelo povo.
Além disso, é uma exigência legal para a posse e marca o fim do processo eleitoral, já que o TSE já avaliou todas as etapas do pleito, incluindo eventuais recursos contra os candidatos e o resultado das urnas.
O prazo final para a diplomação é 19 de dezembro, mas, a pedido da equipe de Lula, o TSE marcou a cerimônia para uma semana antes.
Para receber o diploma, os eleitos precisam estar com o registro de candidatura aprovado e as contas de campanha julgadas.
As diplomações acontecem desde 1951, mas foram suspensas durante o regime militar, de 1964 a 1985. A solenidade foi retomada em 1989, com a redemocratização e a eleição de Fernando Collor de Mello.